Metodologia de Sucesso

Nosso sistema de ensino utiliza videoaulas atualizadas e dinâmicas, apostilas digitais, aulas teóricas com exercícios, simulados eletrônicos com feedback e fórum de dúvidas.

Mobilidade Total

O acesso à nossa plataforma e a todo o material didático pode ser feito por meio de celular, tablet e computador. Escolha onde e quando você vai estudar para seu concurso.

Acelerador de Conteúdo

As videoaulas podem ser aceleradas, desta forma você pode otimizar o seu tempo para cumprimento do programa do edital. Você é quem controla a velocidade para a sua aprovação em concursos.

Nossos Cursos

Consulta Coach Renato Braga

R$100,00

Consulta Individualizada Coach Renato Braga

A Consulta terá duração de 60 minutos – devendo ser agendada por meio do whatsapp (11)986509604, após a realização do pagamento. Ao realizar o agendamento da sessão, lembre-se de responder o questionário que será enviado para o seu email e devolvê-lo por email. Durante a sessão  poderão ser trabalhadas possibilidades de concursos a serem prestados, estratégias de organização e planejamento, escolha de material de estudo, métodos de fixação, mecanismos para o reforço da disciplina e cumprimento do programa.

Caso, você já tenha escolhido o concurso que participará, a sessão poderá ser direcionada para o mesmo.

A sessão ocorrerá pela plataforma numa sessão de videoconferência com o Coach Renato Braga.

Curso Completo – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I – Município de Mauá/SP

R$150,00 R$119,99

O curso ocorre por meio de acesso a videoaulas e apostilas em pdf que podem ser acessadas de modo ilimitado até o dia da prova. O acesso ao material ocorrerá por meio do nosso site, através de usuário e senha que são fornecidos aos alunos que realizaram o pagamento. 

Quem já foi aluno da Minha Sala de Aula Virtual sabe que embora nosso curso seja virtual, existe limite do número de vagas, pois nossa plataforma tem um número máximo de usuários.

INVESTIMENTO  – Fique atente à data dos lotes!

Lote 01 (até o dia 15/03/2020) Lote 02 (até o dia 30/03/2020) Lote 03 (após o dia 30/03/2020)
ESGOTADO! De R$150,00

Por R$119,99

ou em 12 parcelas de R$ 12,05
R$150,00

 

CONTEÚDO DO CURSO

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão
verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação,
Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o
e 2o  Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas
proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões
algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.

CONHECIMENTOS GERAIS:

HISTÓRIA: História Geral – Grandes Civilizações, Personagens Históricos, A Conquista da América, Mercantilismo e o Sistema Colonial. O Renascimento Cultural Europeu. Revoluções, Iluminismo, Revolução Industrial. Idade Média. A Revolução Francesa, A Primeira Guerra Mundial, A Década do Pós-Guerra, A Segunda Guerra Mundial.

História do Brasil – Balaiada, Guerra de Canudos, Bandeirantes, Brasil Colônia, Brasil República, Descobrimento do Brasil, Capitanias Hereditárias, Escravidão no Brasil, Abolição da Escravatura, Guerra do Paraguai, Índios do Brasil, Invasão Holandesa no Brasil, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Farrapos, Guerra dos Farrapos, Independência do Brasil,Imigração no Brasil, Era Vargas.

GEOGRAFIA: Geografia Geral – Hidrografia, Mapas, África, América do Norte, América Central, América do Sul, Ásia, Geopolítica, Geografia Física, Produção e Consumo de Energia e Minerais Metálicos. GEOGRAFIA DO BRASIL – Industrialização Brasileira, Urbanização Brasileira, Agropecuária, Questões Ambientais. Clima do Brasil, Mapas do Brasil, Desmatamento no Brasil, Rio Amazonas, MERCOSUL, Dados geográficos, Relevo Brasileiro, Efeito Estufa, Aquífero Guarani,Hidrografia, Vegetação.

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas

Informações Importantes

  1. As informações de acesso serão fornecidas após a confirmação do pagamento (em caso de cartão de crédito em até 30 minutos e em caso de pagamento em boleto no dia seguinte, se o pagamento foi realizado em dia útil), desde que o pagamento seja realizado dentro do nosso horário de atendimento (das 9 às 20 horas);
  2. As videoaulas são liberadas no decorrer do nosso curso, de acordo com nosso cronograma indicativo a ser liberado (NECESSÁRIO ACOMPANHÁ-LO PARA NÃO QUESTIONAR SOBRE AS AULAS DE ASSUNTOS  CUJA DATA DE LIBERAÇÃO AINDA NÃO É A PREVISTA), o que atrapalha o funcionamento de nossa equipe.
  3. O curso contemplará resolução de 100 questões no decorrer do curso;
  4. É terminantemente vedado o rateiro de acesso, que é detectado automaticamente pelo sistema (através do IP), gerando bloqueio de acesso do aluno

Início da Liberação das aulas: Imediato

Curso de Conhecimentos Específicos para Guarda Municipal de Nova Iguaçu

R$150,00 R$75,00

CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU (RJ)  –  Curso com videoaulas da Teoria e apostilas em pdf. + RESOLUÇÃO de 500 QUESTõES!

Investimento: A promoção poderá ser encerrada a qualquer momento, sem aviso prévio 

De R$150,00 por 75,00 ou 12 parcelas de R$ 7,53

CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU (RJ)  –  Curso com videoaulas da Teoria e apostilas em pdf. + RESOLUÇÃO de 500 QUESTõES!

Investimento:  De R$150,00 por 75,00 ou 12 parcelas de R$ 7,53

OS  INSCRITOS GANHARÃO como Brinde o Curso de Videoaulas com resolução 500 QUESTÕES Comentadas em vídeos

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DISCIPLINAS 

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1)Legislação e Sinalização de Trânsito. Normas gerais de circulação e conduta. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania.
2)Lei nº 9.503 de 23/09/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
ÉTICA
3)Ética e sigilo profissional.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL
4)Lei Federal nº 13.022/2014.CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Arts. 1° a 5º, 37, 38 e 144.
DIREITO PENAL
5)CÓDIGO PENAL: Arts. 1° a 6°, 13 a 19, 23 a 25, 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159 e art. 312 a 327).
PROCESSO PENAL
6)CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310).
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
7)LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B).
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
8)LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO): Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108).
9)LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO): Do Porte (art. 6ºao 11ª); Dos Crimes e das Penas (art.12 ao 21).
10)LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI “MARIA DA PENHA”): Art. 1º ao 7º.
11)LEI Nº 4.898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE): Art. 3º ao 6º.
12)Lei Federal nº 10826/2003 (atualizada) -Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas –Sinarm, define crimes e dá outras providências
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE NOVA IGUAÇU.
13)História, população, clima e geografia do município de Nova Iguaçu/RJ.
DIREITO CONSTITUCIONAL

14)Princípios Fundamentais – Arts.1º 4º

15)ART.5º

16)Artigos 37 e 38

17)Artigo 144

Inicio: Imediato!

ACESSO  até a nova data da prova para quem adquirir o curso após  a suspensão da prova!

 

Curso de Conhecimentos Específicos para Guarda Municipal de Santo André – Curso com videoaulas da Teoria e 500 QUESTÕES

R$150,00 R$75,00

 

CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ  –  Curso com videoaulas da Teoria.

Investimento: De R$150,00 por 75,00 ou 12 parcelas de R$ 7,53

OS  INSCRITOS GANHARÃO como Brinde o Curso de Videoaulas com resolução 500 QUESTÕES Comentadas em vídeos (serão liberadas a resolução de 20 aulas a cada terça e quinta feira até completar o total de questões).

1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2-Artigos 5º, 6º e 144.

3-CÓDIGO PENAL (art. 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159 e art. 312 a 327).

4-CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (art. 301 a 310).

5-LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B).

6-37 LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO): Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108).

7-LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO): Do Porte (art. 6º ao 11ª); Dos Crimes e das Penas (art.12 ao 21).

8-LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI “MARIA DA PENHA”): Art. 1º ao 7º.

9-LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE)

10-Lei Orgânica do Município

11-LEI MUNICIPAL Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ). (Artigos: 1º ao 3º, 21, 69 ao 92, do ANEXO I) (Artigos: 8º ao 14, 57 ao 71)

12-LEI º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS).

13-LEI MUNICIPAL Nº 1.492, DE 02 DE OUTUBRO DE 1959 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ).

14-Realidade do município de SANTO ANDRÉ: história; aspectos sociais, econômicos características da cidade e orientação geográfica do município.

Inicio: Imediato!

Curso de Direito Constitucional com Coaching

R$299,00 R$220,00

Curso de Direito Constitucional com Coaching

        O aluno terá direito a assistir às 20 videoaulas com apostilas em pdf  e 08 sessões com o Coach Renato Braga.Período de acesso ao  Curso: 120 dias  a contar da liberação do acesso.

Investimento: R$ 220,00(a vista) ou em 12 parcelas de R$ 22,09

Sessão 01. Planejamento do Estudo da Disciplina Criança e Adolescente.  Esta sessão será feita com o Professor e Coach Renato Braga por meio da plataforma numa videoconferência ao VIVO com a duração de 60 minutos.

Aula 01.Princípios Fundamentais

Aula 02. Direitos Fundamentais – Teoria Geral

Aula 03. Direitos Individuais e Coletivos

Sessão 02. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 01,02 e 03. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 04. Direitos Sociais

Aula 05.Direitos Nacionais

Aula 06. Direitos Políticos

Aula 07. Partidos Políticos

Sessão 03. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 04,05, 06 e 07. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 08. Organização do Estado. Federalismo. Repartição de competências. Intervenção federal e estadual.

Aula 09. Disposições Constitucionais sobre a Administração Pública

Aula 10. Disposições Constitucionais sobre servidores públicos.

Sessão 04. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 08 a 11. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 11. Poder Executivo

Aula 12.Poder Legislativo

Aula 13.Poder Judiciário

Sessão 05. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 11 a 13. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 14.Funções Essenciais à Justiça

Aula 15.Ordem Social

Aula 16.Ordem Econômica  e Financeira

Sessão 06. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 14 a 16. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados.

Aula 17.Constitucionalismo . Conceito e Classificação das Constituições

Aula 18.Poder Constituinte

Aula 19. Princípios constitucionais. Interpretação constitucional. Eficácia das normas constitucionais

Sessão 07. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 17 a 19. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 20.Controle de Constitucionalidade

Sessão 08. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  a aula 20. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados.

Curso de Direito Constitucional sem Coaching

R$200,00 R$150,00

Curso de Direito Constitucional sem Coaching

        O aluno terá direito a assistir às 20 videoaulas com apostilas em pdf  e 06 sessões com o Coach Renato Braga.Período de acesso ao  Curso: 120 dias  a contar da liberação do acesso.

Investimento: R$ 150,00(a vista) ou em 12 parcelas de R$ 15,06

Aula 01.Princípios Fundamentais

Aula 02: Direitos Fundamentais – Teoria Geral

Aula 03. Direitos Individuais e Coletivos

Aula 04. Direitos Sociais

Aula 05.Direitos Nacionais

Aula 06. Direitos Políticos

Aula 07. Partidos Políticos

Aula 08. Organização do Estado. Federalismo. Repartição de competências. Intervenção federal e estadual.

Aula 09. Disposições Constitucionais sobre a Administração Pública

Aula 10. Disposições Constitucionais sobre servidores públicos.

Aula 11. Poder Executivo

Aula 12.Poder Legislativo

Aula 13.Poder Judiciário

Aula 14.Funções Essenciais à Justiça

Aula 15.Ordem Social

Aula 16.Ordem Econômica  e Financeira

Aula 17.Constitucionalismo . Conceito e Classificação das Constituições

Aula 18.Poder Constituinte

Aula 19. Princípios constitucionais. Interpretação constitucional. Eficácia das normas constitucionais

Aula 20.Controle de Constitucionalidade

Curso de Direito da Criança e do Adolescente com Coaching

R$299,00 R$150,00

Curso de Direito da Criança e do Adolescente com Coaching

Professor e Coach Renato Braga

        O aluno terá direito a assistir às 11 videoaulas com apostilas em pdf e terá  direito a 03 sessões com o coach Renato Braga (1 hora). Tais sessões serão agendadas na sessão 01 de planejamento.

Período de acesso ao  Curso: 100 dias  a contar da sessão 01 de planejamento.

Investimento: R$ 150,00( a vista) ou  em 12 parcelas de R$ 15,06

Sessão 01. Planejamento do Estudo da Disciplina Criança e Adolescente.  Esta sessão será feita com o Professor e Coach Renato Braga por meio da plataforma numa videoconferência ao VIVO com a duração de 60 minutos.

Aula 01.Princípios e direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aula 02: Entidades de atendimento.

Aula 03. Medidas de proteção.

Sessão 02. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 01,02 e 03. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Aula 04. Prática de ato infracional.

Aula 05.Medidas pertinentes aos pais ou responsável.

Aula 06. Conselho tutelar. Processo Eleitoral.

Sessão 03. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 04,05 e 06. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

 Aula 07.Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Representação processual. Serviços auxiliares.

Aula 08. Acesso à Justiça. Procedimentos e recursos.

Aula 09. Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, advocacia  e tutela dos Direitos .

Aula 10. Crimes e infrações administrativas.

Aula 11. infrações administrativas.

Sessão 03. Nesta sessão será avaliado o conteúdo em relação  às aulas 07a 11. Neste momento, o coach vai avaliar o seu domínio em relação aos pontos estudados

Curso de Direito da Criança e do Adolescente sem Coaching

R$199,00 R$99,00

O aluno terá direito a assistir às 11 videoaulas com apostilas em pdf. Período de acesso ao  Curso: 100 dias  a contar da liberação do acesso.

Investimento: R$ 99,00( a vista) ou em  12 parcelas de R$ 9,94

Aula 01.Princípios e direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aula 02: Entidades de atendimento.

Aula 03. Medidas de proteção.

Aula 04. Prática de ato infracional.

Aula 05.Medidas pertinentes aos pais ou responsável.

Aula 06. Conselho tutelar. Processo Eleitoral.

 Aula 07.Acesso à Justiça. Princípios gerais. Competência. Representação processual. Serviços auxiliares.

Aula 08. Acesso à Justiça. Procedimentos e recursos.

Aula 09. Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, advocacia  e tutela dos Direitos .

Aula 10. Crimes e infrações administrativas.

Aula 11. infrações administrativas.

Curso DEPEN ( Agente Penitenciário Federal)

R$150,00 R$99,00

Curso DEPEN ( Agente Penitenciário Federal)

Não espere o edital sair para dominar aqueles assuntos que já são certos no seu edital, não é mesmo?  Imagine deixar para dominar a Lei de Execuções Penais, quando o edital for publicado? E o Estatuto dos Servidores Públicos? E os Direitos Fundamentais previstos na Constituição? Sem Chance!!!!

Pensando nisso,  o Professor Renato Braga lançou o Curso Especial DEPEN 2020

NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público – Decreto nº 1.171/1994. 5.2 Regime disciplinar na Lei nº 8.112/1990: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992: Improbidade Administrativa. 5.4 Processo administrativo disciplinar. Espécies de Procedimento Disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória; processo administrativo disciplinar (ritos ordinário e sumário). Fases: instauração inquérito e julgamento. Comissão Disciplinar: requisitos, suspeição, impedimento e prazo para conclusão dos trabalhos (prorrogação e recondução).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). 3 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009). 5 Política Nacional de Participação Social (Decreto nº 8.243/2014). 6 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 8 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal).

EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei de Execução Penal. 2 Sistema penitenciário federal (Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2008). 3 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Portaria MJ/MS nº 1, de 02/01/2014). 4 Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. (Decreto nº 7.626/2011). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 4/2014 – Assistência à Saúde; Resolução nº 1/2014 – Atenção em Saúde Mental; Resolução nº 3/2009 – Diretrizes de Educação; Resolução nº 8/2009 – Assistência Religiosa; Resolução nº 5/2014 – Procedimentos para revista pessoal. 6 Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014).

Investimento: De R$ 150,00 por  R$99,00 ou em 12 parcelas de R$ 9,94

REGRAS DO CURSO:

1.O aluno terá acesso às videoaulas de modo ilimitado até o dia da prova, sendo  vedado acesso simultâneo;

2.O Curso contemplará videoaulas e apostilas em pdf;

3.As aulas podem ser assistidas pelo celular tablet e computador, desde que com internet com boa conexão.

4. Sendo publicados assuntos novos de LEGISLAÇÂO, serão acrescidos sem custo adicional.

INÍCIO DO CURSO:Imediato

CURSO LDB FACILITADA PARA CONCURSOS Atualizada 2020 + EBOOK + PODCAST + SIMULADOS ELETRÔNICOS

R$99,00 R$49,99

 CURSO LDB  FACILITADA PARA CONCURSOS Atualizada 2020 + EBOOK + PODCAST + SIMULADOS ELETRÔNICOS

 A forma mais inteligente de você interagir com o Conteúdo mais importante para Concursos na área educacional :

O curso Lei das Diretrizes e Bases contempla   toda legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior) completo  em videoaulas.

CONTEÚDO DO EBOOK

Aula 01 – Da Educação e Princípios e fins da Educação Nacional

Aula 02 – Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Aula 03 – Da Organização da Educação Nacional

Aula 04 – Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino – Da Educação Básica

Aula 05 – Da Educação Infantil

Aula 06 – Do Ensino Fundamental 

Aula 07 – Do Ensino Médio

Aula 08 – Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Aula 09 – Da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional

Aula 10 – Da Educação Superior

Aula 11 – Da Educação Especial

Aula 12 – Dos Profissionais da Educação

Aula 13 – Dos Recursos financeiros

Aula 14-  Das Disposições Gerais e Das Disposições Transitórias

Além das vídeoaulas os alunos terão acesso:

  • PODCAST

Lembre-se de baixar o podcast de cada aula  e ouça em qualquer lugar e em qualquer horário.

  • EBOOK

Cada Capítulo do nosso ebook corresponde a uma das aulas que serão disponibilizadas, conforme conteúdo do nosso ebook.

  • PLANEJAMENTO DO ESTUDO

Orientações de como planejar seus estudos!

  • SIMULADOS ELETRÔNICOS com FEEDBACK ao alunos matriculados.

Lembre-se de responder o Simulado Eletrônico com feedback com 10 questões sobre o Conteúdo de cada  aula.

Orientações sobre o Simulado Eletrônico:

1.O simulado eletrônico estará disponível na plataforma, acessando o nosso site (www.minhasaladeaulavirtual.com.br);

2.Você terá 30 minutos para responder o simulado eletrônico (em hipótese haverá prorrogação);

3.Cada simulado eletrônico poderá ser respondido apenas uma única vez;

4.Ao final da resolução será gerado um relatório com o seu desempenho e com as respostas marcadas e a devida correção. Salve no seu computador e utilize o mesmo para sua revisão;

 

Resultado de imagem para EQUIPE"  Anote aqui o seu desempenho:

Acertos_______   Erros__________ 

Percentual de acerto___________

Nota: Ideal que você tenha um acerto de, pelo menos, 80%!

PLANEJAMENTO DO ESTUDO EXCLUSIVO PARA OS ADQUIRENTES DO EBOOK

 

  Resultado de imagem para PLANEJAMENTO"Planejamento do Estudo

 

 

Como você deve proceder?

 Aqui você assinalará cada tarefa realizada, de acordo com cada aula. Dessa forma, para cada videoaula assistida, você deve fazer a leitura do capítulo correspondente deste nosso Ebook, responder as questões propostas no capítulo, responder o simulado eletrônico na plataforma.

Lembre-se de baixar o podcast do assunto seguindo as orientações que estão na última página deste ebook, isso permitirá você estudar no metrô, no ônibus, enquanto malha e em todas as atividades do cotidiano. Atenção: Você somente deverá seguir para a aula seguinte  após realizar todas as atividades propostas (salvo as revisões).

Juntos nós somos mais fortes!

Professor e Coach Renato Braga

EXERCÍCIOS PROPOSTOS:

         Ao final de cada capítulo do Ebook correspondente de cada aula foram selecionadas questões com gabarito.

Investimento: De R$99,00 por R$49,99 (Valor promocional, sujeito a encerramento a qualquer momento).

 ATENÇÃO: O ACESSO AO CURSO  CONTRATADO SERÁ por um período de  04(quatro) MESES. A CONTAR A DATA DE LIBERAÇÃO DO ACESSO. Não havendo nenhum tipo de prorrogação. 

Embasa - Agente Administrativo

Embasa – Agente Administrativo

R$500,00

Embasa – Agente Administrativo

  • Curso de Teoria, de Exercícios e de Simulados Eletrônicos.
  • Professores: Professor Renato Braga, Professor Jadiel Varges, Professor Luis Ulbrich, Professora Luzana Pedreira. Professora Safira Praxedes e Professora Kerciane Gondim
  • Acesso liberado até o dia da prova.
  • Cargo: Agente Administrativo – Nível Médio
  • Início do acesso: Imediato.
  • Investimento R$500,00.

PROFESSOR MAUÁ – Normas Federais e Normas Municipais (CONHECIMENTOS GERAIS – PEDAGÓGICOS) + Língua Portuguesa- Novas Vagas!!!

R$200,00 R$149,99

O curso ocorre por meio de acesso a videoaulas e apostilas em pdf que podem ser acessadas de modo ilimitado até o dia da prova. O acesso ao material ocorrerá por meio do nosso site, através de usuário e senha que são fornecidos aos alunos que realizaram o pagamento. 

Quem já foi aluno da Minha Sala de Aula Virtual sabe que embora nosso curso seja virtual, existe limite do número de vagas, pois nossa plataforma tem um número máximo de usuários.

 

 

INVESTIMENTO  – Fique atente à data dos lotes!

Lote 01 (até o dia 15/03/2020) Lote 02 (até o dia 30/03/2020) Lote 03 (após o dia 30/03/2020)
ESGOTADO! De R$200,00

Por R$149,99

ou em 12 parcelas de R$ 15,06
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CONTEÚDO DO CURSO

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão
verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação,
Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

NORMAS FEDERAIS
BRASIL, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5°, 37 a 41, 205 a 214,227 a 229.BRASIL, 1996. Lei Federal n.° 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
BRASIL, 1990. Lei Federal n.° 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.
BRASIL, 2010. Resolução n.° 04/10 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

BRASIL, 2001. Resolução CNE/CEB nº 2/2001: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.BRASIL, 2010. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais
para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.
BRASIL, 2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo. Brasília, 2008.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da
Justiça, UNESCO, 2007.

NORMAS MUNICIPAIS
Lei Orgânica do Município de Mauá – artigos 191 a 213
Lei Complementar nº 36/2019 e seus regulamentos – Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002 e suas alterações e seus regulamentos – Estabelece o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
MAUÁ, 2018. Currículo Municipal da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME nº 05 e 15 – Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Educação de Mauá.
MAUÁ. DELIBERAÇÃO/CME Nº 08/2018 – Diretrizes da Educação Especial para a rede municipal de ensino de Mauá.
MAUÁ. RESOLUÇÃO SE Nº 16/2017 – Dispõe sobre parâmetros do número de alunos nas classes da Rede Municipal de Ensino e módulo de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil – ADI.
MAUÁ. RESOLUÇÃO SE Nº 15/2017 – Dispõe sobre módulos de servidores readaptados que atuam na Rede Municipal de Ensino de Mauá

 

Informações Importantes

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  3. O curso contemplará resolução de 100 questões no decorrer do curso;
  4. É terminantemente vedado o rateiro de acesso, que é detectado automaticamente pelo sistema (através do IP), gerando bloqueio de acesso do aluno

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SIMULADOS ELETRÔNICOS COM FEEDBACK PARA O CONCURSO DO TJ-RJ -Pacote 04: PROCESSO CIVIL + PROCESSO PENAL- 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

R$89,00 R$39,99

SIMULADOS ELETRÔNICOS PARA O CONCURSO DO TJ-RJ

Pacote 04: PROCESSO CIVIL + PROCESSO PENAL- 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

Investimento:R$39,90
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações. 6 Da sentença. 7 Do processo comum. 7.1 Da Instrução criminal. 7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 7.2.4 Do alistamento dos jurados. 7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 7.2.8 Da função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 7.2.11 Da instrução em plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do questionário e sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da ata dos trabalhos. 7.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.Você terá 30 minutos para responder ao simulado, ao final da Resolução, prazo que não será em nenhuma hipótese prorrogado!

2.Após enviar o simulado, será gerado um relatório com os seus acertos, erros e comentários, além da indicação da sua nota e avaliação do seu desempenho!

3.Sugerimos que imprima este relatório (que ficará salvo na plataforma) para facilitar a sua revisão na última semana.

4.Cada simulado poderá ser respondido uma única vez.

Excelente estudo para você!

SIMULADOS ELETRÔNICOS COM FEEDBACK PARA O CONCURSO DO TJ-RJ Pacote 02: LEGISLAÇÃO – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

R$89,00 R$39,99

Pacote 02: LEGISLAÇÃO – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

Investimento:R$39,90

Conteúdo:

1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias 27 judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores, dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 2 Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.Você terá 30 minutos para responder ao simulado, ao final da Resolução, prazo que não será em nenhuma hipótese prorrogado!

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SIMULADOS ELETRÔNICOS PARA O CONCURSO DO TJ-RJ – Pacote 01: Legislação Especial – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

R$89,00 R$39,99

SIMULADOS ELETRÔNICOS PARA O CONCURSO DO TJ-RJ

Pacote 01: Legislação Especial – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

Investimento:R$39,90

Conteúdo:

  1. Introdução
  2. Simulado 01 (Lei Estadual nº 6.956/2015)
  3. Simulado 02 ( Lei Estadual nº 6.956/2015)
  4. Simulado 03 ( Lei Estadual nº 6.956/2015)
  5. Simulado 04 (Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
  6. Simulado 05 (Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).
  7. Simulado 06(Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)_
  8. Simulado 07(Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)_
  9. Simulado 08(Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  10. Simulado 09(Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  11. Simulado10(Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
  12. Simulado11(Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro)
  13. Simulado12( Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial)
  14. Simulado13( Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial)
  15. Simulado14( Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial)
  16. Simulado 15 – (Regimento Interno do TJRJ)
  17. Simulado 16 – (Regimento Interno do TJRJ)
  18. Simulado 17 – (Regimento Interno do TJRJ)
  19. Simulado 18 -( Resolução Órgão Especial nº 01/2017)
  20. Simulado 19- MIX (Todos os temas misturados)
  21. Simulado 20 – MIX (Todos os temas misturados)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.Você terá 30 minutos para responder ao simulado, ao final da Resolução, prazo que não será em nenhuma hipótese prorrogado!

2.Após enviar o simulado, será gerado um relatório com os seus acertos, erros e comentários, além da indicação da sua nota e avaliação do seu desempenho!

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SIMULADOS ELETRÔNICOS PARA O CONCURSO DO TJ-RJ – Pacote 03: DIREITO ADMINISTRATIVO + DIREITO CONSTITUCIONAL + ÉTICA + DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

R$89,00 R$39,99

Pacote 03: DIREITO ADMINISTRATIVO + DIREITO CONSTITUCIONAL  + ÉTICA + DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – 20 simulados com 10 questões com feedback – Total 200 questões

Investimento:R$39,90
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização políticoadministrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder 26 Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1.Você terá 30 minutos para responder ao simulado, ao final da Resolução, prazo que não será em nenhuma hipótese prorrogado!

2.Após enviar o simulado, será gerado um relatório com os seus acertos, erros e comentários, além da indicação da sua nota e avaliação do seu desempenho!

3.Sugerimos que imprima este relatório (que ficará salvo na plataforma) para facilitar a sua revisão na última semana.

4.Cada simulado poderá ser respondido uma única vez.

Excelente estudo para você!

SIMULADOS ELETRÔNICOS PARA O CONCURSO DO TJ-RJ – PACOTE PREMIUM – ACESSO AO CONTEÚDO DOS PACOTES 1 + 2 + 3 + 4

R$299,00 R$120,00

PACOTE PREMIUM – ACESSO AO CONTEÚDO DOS PACOTES 1 + 2 + 3 + 4

Investimento: R$120,00
Conteúdo:
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei Estadual nº 6.956/2015. 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro). 5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura. 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
1 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial. 1.1 Parte Geral. 1.1.1 Das Custas Judiciais: disposições gerais; dos processos sigilosos administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.2 Foro Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias. 1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Processamento Integrado e do Chefe de Serventia até Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias 27 judiciais em geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: disposições gerais; dos Conciliadores, dos Oficiais de Justiça; dos Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais Cíveis (NADAC); das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica; das rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.3 Das Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.1 Do cadastramento e processamento das audiências de custódia. 1.2.3.2 Dos deveres dos servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC-CNJ). 2 Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 3 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder. 7 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 8.2 Responsabilidade civil do Estado. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 1.3 Organização políticoadministrativa. 1.3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 1.6 Poder Executivo. 1.6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos do Poder 26 Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências. 1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios do processo. 1.1 Princípio do devido processo legal. 1.2 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2 Jurisdição. 2.1 Princípio da inércia. 3 Ação. 3.1 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Da Cooperação Internacional. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Do auxílio direto. 4.3 Da carta rogatória. 5 Da Competência. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Da modificação da competência. 5.3 Da incompetência. 6 Pressupostos processuais. 7 Preclusão. 8 Sujeitos do processo. 8.1 Capacidade processual e postulatória. 8.2 Deveres das partes e procuradores. 8.3 Procuradores. 8.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8.5 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros. 10 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 10.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 10.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 10.3 Dos Auxiliares da Justiça. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa. 15 Tutela provisória. 15.1 Tutela de urgência. 15.2 Disposições gerais. 16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 17.3.2 Do pedido. 17.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 17.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 17.7 Contestação, reconvenção e revelia. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo. 17.10 Da audiência de instrução e julgamento. 17.11 Provas. 17.12 Sentença e coisa julgada. 17.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação. 17.14 Atos judiciais. 17.15 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 17.16 Coisa julgada material. 18 Dos recursos. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Da apelação. 18.3 Do agravo de instrumento. 18.4 Do agravo interno. 18.5 Dos Embargos de Declaração. 18.6 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. 19 Controle judicial dos atos administrativos. 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Lei no . 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4. Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5 Das citações e intimações. 6 Da sentença. 7 Do processo comum. 7.1 Da Instrução criminal. 7.2 Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 7.2.1 Da acusação e da instrução preliminar. 7.2.2 Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 7.2.3 Da preparação do processo para julgamento em plenário. 7.2.4 Do alistamento dos jurados. 7.2.5 Do desaforamento. 7.2.6 Da organização da pauta. 7.2.7 Do sorteio e da convocação dos jurados. 7.2.8 Da função do jurado. 7.2.9 Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. 7.2.10 Da reunião e das sessões do tribunal do júri. 7.2.11 Da instrução em plenário. 7.2.12 Dos debates. 7.2.13 Do questionário e sua votação. 7.2.14 Da sentença. 7.2.15 Da ata dos trabalhos. 7.2.16 Das atribuições do presidente do tribunal do júri. 4 Prisão e liberdade provisória. 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

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“Persistência e determinação são as armas da aprovação.”

— Prof. Renato Braga

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