Descrição
CURSO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ – Curso com videoaulas da Teoria.
Investimento: De R$150,00 por 75,00 ou 12 parcelas de R$ 7,53
OS INSCRITOS GANHARÃO como Brinde o Curso de Videoaulas com resolução 500 QUESTÕES Comentadas em vídeos (serão liberadas a resolução de 20 aulas a cada terça e quinta feira até completar o total de questões).
1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2-Artigos 5º, 6º e 144.
3-CÓDIGO PENAL (art. 121 a 129; art. 146 a 150; art. 155 a 159 e art. 312 a 327).
4-CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Capítulo sobre Prisão em Flagrante (art. 301 a 310).
5-LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Disposições Preliminares (art. 1º ao 6º); Da Prática de Ato Infracional (art. 103 ao 109); Do Conselho Tutelar (art. 131 ao 137) e Dos Crimes (art. 225 ao 244B).
6-37 LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO): Disposições preliminares (art. 1º ao 7º) e Dos Crimes em Espécie (art. 95 a 108).
7-LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO): Do Porte (art. 6º ao 11ª); Dos Crimes e das Penas (art.12 ao 21).
8-LEI Nº 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI “MARIA DA PENHA”): Art. 1º ao 7º.
9-LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 (LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE)
10-Lei Orgânica do Município
11-LEI MUNICIPAL Nº 10.037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 (ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ). (Artigos: 1º ao 3º, 21, 69 ao 92, do ANEXO I) (Artigos: 8º ao 14, 57 ao 71)
12-LEI º 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS).
13-LEI MUNICIPAL Nº 1.492, DE 02 DE OUTUBRO DE 1959 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ).
14-Realidade do município de SANTO ANDRÉ: história; aspectos sociais, econômicos características da cidade e orientação geográfica do município.
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