GCM SÃO GONÇALO RJ – Curso 6 em 1

R$200,00 R$100,00

Como você já sabe o diferencial no Concurso de Guarda Civil Municipal de São Gonçalo será  a prova de Noções de Direito, que envolve vários ramos do direito (Direito Constitucional, Direito penal,Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação extravagante e Conhecimentos Específicos.

Como funciona?Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá por email usuário e senha com orientações de acesso à plataforma de estudos.

 

O site liberará aulas à medidas que as mesmas forem sendo gravadas, até a conclusão de todo o programa do curso:

Veja o conteúdo do Curso:

NOÇÕES DE DIREITO:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública.

DIREITO PENAL

Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempoe lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior;crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; Concursodecrimes;errosobreelementosdotipo;descriminantesputativas;errodeterminadopor terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contraaorganização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contraa paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão); Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão); Prisão em flagrante.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade do Estado.

LEGISLAÇÃOEXTRAVAGANTE

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

CONHECIMENTOSESPECÍFICOS

Lei Federal Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 -(INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇAPÚBLICA –SUSP); Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e alterações -(ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS); Lei nº 050 de 1991 –(Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ).

ALERTA: O curso contempla videoaulas e apostilas em pdf. Você poderá assistir as videoaulas de modo ilimitado até o dia da prova. Não será permitido acesso simultâneo nem por IPs diferente, o que caracteriza rateio e suspensão do acesso pelo sistema de modo automático.

Atenção

O acesso é individual e personalizado, sendo vedado o acesso por IPs distintos, gerando automaticamente bloqueio de acesso.

 

Investimento:R$200,00

Valor promocional: R$100,00. Você pode parcelar em 10 parcelas de R$ 11,72.

O custo final para o comprador é de R$ 117,17 em 10 parcelas de R$ 11,72, referente a taxa de parcelamento comprador de 2,99% ao mês.

Início Imediato

Descrição

Como você já sabe o diferencial no Concurso de Guarda Civil Municipal de São Gonçalo será  a prova de Noções de Direito, que envolve vários ramos do direito (Direito Constitucional, Direito penal,Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Legislação extravagante e Conhecimentos Específicos.

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NOÇÕES DE DIREITO:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública.

DIREITO PENAL

Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal: princípios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporária; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; interpretação da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. Crime. Classificação dos crimes; teorias do crime; o fato típico e seus elementos; relação de causalidade; superveniência de causa independente; relevância da omissão; crime consumado e tentado; pena da tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior;crime impossível; crime doloso, culposo e preterdoloso; agravação pelo resultado; Concurso de crimes;erro sobre elementos do tipo;descriminantes putativas;erro determinado por terceiro; erro sobre a pessoa; erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição); coação irresistível e obediência hierárquica; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade: teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contraaorganização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contraa paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública.

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Inquérito policial (Natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão); Provas (Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão); Prisão em flagrante.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade do Estado.

LEGISLAÇÃOEXTRAVAGANTE

Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013).

CONHECIMENTOSESPECÍFICOS

Lei Federal Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018 -(INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇAPÚBLICA –SUSP); Lei Federal n° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e alterações -(ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS); Lei nº 050 de 1991 –(Estatuto dos Servidores do Município de São Gonçalo-RJ).

ALERTA: O curso contempla videoaulas e apostilas em pdf. Você poderá assistir as videoaulas de modo ilimitado até o dia da prova. Não será permitido acesso simultâneo nem por IPs diferente, o que caracteriza rateio e suspensão do acesso pelo sistema de modo automático.

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Investimento:R$200,00

Valor promocional: R$100,00. Você pode parcelar em 10 parcelas de R$ 11,72.

O custo final para o comprador é de R$ 117,17 em 10 parcelas de R$ 11,72, referente a taxa de parcelamento comprador de 2,99% ao mês.

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